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Especialistas em contratos agrários, regularização fundiária, questões ambientais e sucessão rural.
Atuamos na elaboração e análise de contratos de arrendamento, parceria e comodato rural, garantindo segurança jurídica para todas as partes envolvidas. Também oferecemos suporte em regularização de terras, conflitos possessórios e usucapião.
O setor agropecuário enfrenta cada vez mais exigências ambientais. Prestamos consultoria para adequação à legislação vigente, evitando autuações e promovendo práticas sustentáveis. Também defendemos produtores em ações de responsabilidade civil decorrentes da atividade rural.
A continuidade da atividade rural depende de um planejamento sucessório bem executado. Atuamos com foco na preservação do negócio familiar, com estratégias que aliam estruturação patrimonial e redução de conflitos entre herdeiros.
O arrendamento é um contrato em que o produtor paga um valor fixo pelo uso da terra. Já na parceria rural, o proprietário e o parceiro dividem os riscos e lucros da produção. Ambos exigem contratos bem estruturados para evitar problemas legais.
Sim, é possível regularizar uma terra que você usa há muitos anos sem escritura, e o principal instrumento legal para isso é a usucapião. A usucapião é a aquisição da propriedade de um bem (móvel ou imóvel) pela posse prolongada, contínua e sem oposição, cumprindo certos requisitos estabelecidos em lei.
É importante cumprir as obrigações legais como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), manter áreas de preservação e evitar atividades irregulares.
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