Direito Agrário

Tranquilidade jurídica no campo começa com segurança nos seus direitos

Especialistas em contratos agrários, regularização fundiária, questões ambientais e sucessão rural.

Benefícios:

Serviços:

Contratos agrários e questões fundiárias

Atuamos na elaboração e análise de contratos de arrendamento, parceria e comodato rural, garantindo segurança jurídica para todas as partes envolvidas. Também oferecemos suporte em regularização de terras, conflitos possessórios e usucapião.

Responsabilidade civil e ambiental no campo

O setor agropecuário enfrenta cada vez mais exigências ambientais. Prestamos consultoria para adequação à legislação vigente, evitando autuações e promovendo práticas sustentáveis. Também defendemos produtores em ações de responsabilidade civil decorrentes da atividade rural.

Planejamento sucessório rural

A continuidade da atividade rural depende de um planejamento sucessório bem executado. Atuamos com foco na preservação do negócio familiar, com estratégias que aliam estruturação patrimonial e redução de conflitos entre herdeiros.

Perguntas frequentes (FAQ)

Qual a diferença entre arrendamento e parceria rural?

O arrendamento é um contrato em que o produtor paga um valor fixo pelo uso da terra. Já na parceria rural, o proprietário e o parceiro dividem os riscos e lucros da produção. Ambos exigem contratos bem estruturados para evitar problemas legais.

  • Sim. Em muitos casos, é possível buscar a regularização fundiária ou usucapião, desde que se comprove o uso contínuo, pacífico e com finalidade econômica. 
  • É importante cumprir as obrigações legais como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), manter áreas de preservação e evitar atividades irregulares.

 

Seu patrimônio rural precisa de proteção jurídica especializada.
Evite riscos e garanta tranquilidade no campo.